La empresa XXXXXXX compromete-se a tornar o seu sítio Web acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis do sector público, ou desenvolvimentos financiados pela Europa.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao sítio web XXXXXXX excluindo conteúdos incorporados de outros domínios.
Situação de cumprimento Este sítio Web está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido à não conformidade dos aspetos abaixo indicados.
Conteúdo não acessível
O conteúdo abaixo não é acessível pelas seguintes razões:
- Não conformidade:
- Pode haver algumas imagens para as quais a alternativa não é implementada ou não é correta – – Requisito 9.1.1.1 Conteúdo não textual UNE-EN 301549:2022
- Nos formulários, pode haver campos que não tenham sido facilitados por sistemas automatizados – Requisito 9.1.3.5 Identificar o objetivo da entrada UNE-EN 301549:2022
- Pode haver elementos com contraste insuficiente em algumas páginas – Requisito 9.1.4.3 Contraste UNE-EN 301549:2020
- Pode haver campos de formulário cuja etiqueta não esteja correta ou não exista – Requisito número 9.3.3.2 Etiquetas ou instruções da UNE-EN 301549:2022
- Podem existir alguns erros de análise no código – Requisito número 9.4.1.1.1 Processamento da UNE-EN 301549:2022
- Poderá haver erros de edição ocasionais em algumas páginas Web.
- Encargos desproporcionados: Não aplicável.
- O conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável. Podem existir ficheiros de escritório em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumprem integralmente todos os requisitos de acessibilidade. Pode haver conteúdos de terceiros que não sejam desenvolvidos por esta unidade nem estejam sob o seu controlo, tais como ficheiros de escritório de diferentes agências que tenham de ser publicados neste sítio.
Observações e contactos
- Pode fazer comunicações sobre requisitos de acessibilidade [artigo 10.2.a) do RD 1112/2018] como, por exemplo: Comunicar qualquer eventual incumprimento por parte deste sítio Web.
- Transmitir outras dificuldades de acesso aos conteúdos.
- Para fazer quaisquer outras perguntas ou sugestões de melhoria relativamente à acessibilidade do sítio Web, escrevendo para o seguinte endereço XXXXXXX ou telefonando para XXXXXXX das 9h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Pode apresentar:
- Uma queixa relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018
- Um pedido de informações acessíveis relativas a:
- Conteúdos excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 3.
- Conteúdos isentos de requisitos de acessibilidade porque impõem uma sobrecarga desproporcionada.
O pedido de informações acessíveis deve indicar claramente os factos, as razões e o pedido, de modo a estabelecer que o pedido é razoável e legítimo.
